> Proteção profissional

> Proteção para o Profissional Autônomo

> Proteção para o Profissional Responsável Técnico por empresas

> Garantia para seus clientes

> Apoio jurídico especializado

> Código de Defesa do Consumidor

> Praticidade e economia com a contratação de apenas 1 apólice anual

> Exigência contratual – Licitações de Órgãos e Empresas Públicas

Proteção profissional

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional foi criado para proteger a todos os profissionais da área tecnológica. Errar involuntariamente, em uma atividade que envolve a concepção, cálculo, desenho, fórmulas, seleção de materiais construtivos ou químicos, além de uma gama de detalhes técnicos e científicos não podem ser simplesmente atribuídos à má formação profissional, falta de experiência ou menor cuidado nos atos técnicos específicos desta atividade.

A complexidade crescente que envolve os atos próprios dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, mais do que em muitas outras atividades humanas, poderá estar sujeita a erros ou omissões de natureza involuntária.

Por tudo isso, aliado à crescente conscientização da sociedade no sentido de passar, cada vez mais, a fazer valer os seus direitos é que surge a necessidade de um instrumento de proteção aos profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e demais profissões registradas nos CREAs.

Proteção para o Profissional Autônomo

O profissional autônomo é aquele que executa suas atividades profissionais em seu próprio nome. Ele pode realizar todas as tarefas para as quais tenha capacitação técnica de acordo com sua formação. Por força da Lei 6.496/77, ele deve emitir a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA de seu Estado, a cada serviço executado.

Este tipo de profissional geralmente trabalha sozinho, mas também pode possuir prepostos e funcionários que o auxiliam na execução de seus serviços. O profissional autônomo responde por seus atos e também pelos de seus prepostos, uma vez que estes trabalham sob sua orientação.

Na atividade profissional existe o risco de causar involuntariamente danos a terceiros, sejam eles seus clientes (contratantes) ou terceiros quaisquer, tais como, vizinhos ao local da obra ou serviço.

Havendo a responsabilização do profissional ele responderá com seus próprios bens a uma eventual indenização que seja obrigado a realizar. Muitos são os casos, em todo o Brasil, de profissionais que após anos de trabalho tiveram seu patrimônio dilapidado por uma condenação judicial ,sofrida em razão de danos ocorridos na realização de uma obra ou serviço.

Proteção para o Profissional Responsável Técnico por empresas

Toda e qualquer empresa registrada no CREA possui, necessariamente um responsável técnico perante o Conselho. Afinal, quem detém a técnica a ser aplicada na realização das obras e serviços é o profissional que possui graduação e capacitação para a realização dos trabalhos. Algumas empresas possuem diversos profissionais em seu corpo técnico, sendo cada um deles responsável por determinados serviços de acordo com a distribuição de funções existente nas empresas.

No caso específico de obras civis, por força de Lei, é obrigatório a afixação de placas contendo não só o nome da construtora/incorporadora mas também o nome dos responsáveis técnicos da empresa diretamente ligados à obra em questão. Esta obrigação e a própria ART registrada no Conselho – que é assinada pelo profissional (pessoa física) – vem possibilitando o surgimento de condenações impostas não só a empresa, mas como também ao responsável técnico da mesma, que responde com seus próprios bens a uma eventual condenação.

Muitos profissionais, apesar do risco existente, assumem a responsabilidade técnica perante o conselho por mais de uma empresa. Evidentemente que estes profissionais não conseguem acompanhar todas as obras e serviços executados pessoalmente, o que aumenta ainda mais o risco das atividades. Por isso, o seguro de responsabilidade civil profissional torna-se uma ferramenta indispensável para o profissional responsável técnico, pois protege o seu patrimônio em questões que envolvam empresas sob sua responsabilidade.

Garantia para seus clientes

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional garante a responsabilidade técnica do profissional nas atividades executadas. O profissional que conta com este seguro possui uma garantia efetiva de seus serviços. Caso ele cometa algum tipo de equívoco nas atividades, que venham causar danos a terceiros, o cliente terá a certeza de que o profissional poderá arcar com os prejuízos pois sua atividade é garantida por uma apólice de seguro.

O profissional que conta com a proteção do Seguro de Responsabilidade Civil P rofissional possui um diferencial na concorrência com aquele que não possui esta garantia. Mencione este fato ao seu cliente. Ofereça este diferencial aos seus contratantes.

Apoio jurídico especializado

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional disponibiliza a todos os profissionais segurados a cobertura de honorários advocatícios e custas processuais. Esta cobertura é utilizada quando o profissional é acionado judicialmente e precisa defender-se em uma eventual ação de responsabilidade civil. Hoje em dia, o custo com a contratação de advogados é elevado, principalmente quando existe um prazo em curso para que seja apresentada a contestação, sob pena de revelia. O profissional acionado judicialmente poderá contratar um advogado da sua confiança ou poderá utilizar os advogados indicados pela Seguradora que, com certeza, não medirão esforços em inocentar o profissional na causa. Também estarão garantidos até o limite contratado as custas do processo.

Código de Defesa do Consumidor

Desde o surgimento da Lei 8.078/90, também chamada de “Código de Defesa do Consumidor”, a sociedade brasileira passou a conhecer os seus direitos enquanto consumidora de produtos e serviços prestados por profissionais e empresas. Este conhecimento, fez com que as pessoas passassem a exigir o cumprimento dos seus direitos, ocasionando uma nova realidade.

Os consumidores passaram a ter subsídios legais altamente protecionistas que garantem os direitos dos cidadãos enquanto consumidores de produtos e serviços que contratavam junto a profissionais e empresas. Esta nova realidade, auxiliada pelo desconhecimento, por parte dos profissionais, das responsabilidades a que estão sujeitas, fez com que houvesse no judiciário um aumento significativo de processos contra empresas e profissionais liberais, das mais diversas áreas, por possíveis falhas ou vícios na execução e na implementação dos serviços prestados.

Os profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e demais profissões dos CREAs também estão inseridos neste quadro.

Praticidade e economia com a contratação de apenas 1 apólice anual

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é contratado anualmente e protege todas as ART`s emitidas pelo profissional durante a vigência da apólice, ou seja, você não precisa contratar um seguro a cada obra ou serviço que você for executar. Basta que você emita sempre a ART a cada obra ou serviço que o mesmo estará automaticamente protegido pela apólice de seguro. Você também poderá contratar apólices específicas para suas obras e serviços, ou seja, caso você queira vincular a apólice a uma determinada obra ou serviço entre em contato com nosso serviço de atendimento e solicite este diferencial.

Exigência contratual – Licitações de Órgãos e Empresas Públicas

Em função da obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil em obras urbanas, determinado pelo Decreto lei 73/66 os órgãos públicos de todo o Brasil estão passando a exigir o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional em seus processos licitatórios como um instrumento de garantia contratual.

Caso você participe de licitações públicas não perca tempo. Contrate já o seu seguro e garanta sua tranqüilidade.